Neste artigo, explicaremos como declarar os filhos no Imposto de Renda, abordando as etapas principais e o que é necessário para fazer a declaração corretamente.
Declarar os filhos no Imposto de Renda é um processo que muitos contribuintes enfrentam anualmente. Embora pareça complicado à primeira vista, o processo é simples quando se entende como ele funciona. Os filhos podem trazer vantagens fiscais para os pais, como a possibilidade de abatimento na base de cálculo do imposto, o que pode resultar em uma redução no valor a pagar ou até em um aumento na restituição.
1. Quem Pode Declarar os Filhos?
Os filhos podem ser incluídos na declaração do Imposto de Renda de quem é responsável financeiramente por eles. Isso significa que o pai ou a mãe que arca com os custos da educação, saúde e demais necessidades da criança pode registrá-la na declaração de imposto.
É importante destacar que tanto pais casados quanto solteiros podem incluir os filhos, desde que haja dependência econômica. Caso os pais estejam separados, o filho pode ser declarado por ambos, mas apenas um dos pais poderá utilizar as deduções por dependente. Geralmente, o pai que detém a guarda da criança tem direito a essa dedução.
2. Quem Se Qualifica Como Dependente?
Para que um filho seja considerado dependente para fins de Imposto de Renda, ele deve atender a alguns requisitos. Estes requisitos incluem:
• Idade: Filhos de até 21 anos podem ser declarados, desde que ainda dependam financeiramente dos pais. Caso o filho seja estudante universitário, essa idade pode ser estendida até 24 anos.
• Deficiência física ou mental: Filhos com deficiência podem ser declarados independentemente da idade, desde que sejam dependentes financeiramente.
• Situação financeira: Filhos que moram com o responsável e dependem do seu auxílio financeiro podem ser considerados dependentes.
3. Passo a Passo: Como Declarar os Filhos no Imposto de Renda
A seguir, explicamos como declarar os filhos corretamente, de forma simples e direta:
Passo 1: Reúna os Documentos Necessários
Antes de iniciar a declaração, reúna todos os documentos dos filhos, como:
• Certidão de nascimento
• Comprovantes de despesas (se aplicáveis), como educação, plano de saúde, entre outros
• Declaração de dependência (se for o caso de guarda compartilhada ou qualquer outra particularidade)
Estes documentos são essenciais para comprovar a relação de dependência e as despesas que você poderá deduzir.
Passo 2: Abra o Programa da Receita Federal
O primeiro passo para declarar os filhos no Imposto de Renda é acessar o programa de declaração da Receita Federal, que pode ser baixado no site oficial (www.receita.fazenda.gov.br).
Após instalar o programa, inicie a declaração e escolha a opção de “Declaração de Ajuste Anual”.
Passo 3: Informe os Dados Pessoais
No campo de identificação, você precisará preencher seus dados, como nome completo, CPF e outros dados pessoais. Esse passo deve ser feito apenas uma vez no início do preenchimento.
Passo 4: Adicionar Dependente
Agora que você está dentro do programa de declaração, é hora de adicionar o(s) filho(s) como dependentes. Para isso, siga os seguintes passos:
• No menu “Identificação do Contribuinte”, procure a opção “Dependentes” e clique nela.
• Clique em “Incluir Dependente” e preencha as informações necessárias, como nome, CPF, data de nascimento, grau de parentesco e situação do dependente (se é de sua responsabilidade).
• Se o dependente for menor de idade ou estudante, o programa pode pedir informações adicionais, como a escola onde o filho estuda, caso você deseje deduzir despesas com educação.
Passo 5: Deduções Relacionadas ao Dependente
Além de incluir os filhos na sua declaração, é possível declarar algumas despesas que podem reduzir o imposto a pagar, como:
• Educação: Você pode deduzir até R$ 3.561,50 por dependente para despesas com educação (como matrícula, mensalidades e materiais escolares). Guarde todos os comprovantes.
• Plano de Saúde: Caso você pague plano de saúde para seus filhos, esses valores podem ser abatidos da sua base de cálculo.
• Despesas Médicas: Caso você tenha despesas médicas com o seu filho, como consultas e tratamentos, esses gastos podem ser deduzidos integralmente, sem limite de valor.
Passo 6: Revise os Dados e Envie a Declaração
Após preencher todas as informações, revise com atenção os dados dos seus filhos, incluindo CPF e as despesas relacionadas. Se estiver tudo certo, você pode enviar a declaração para a Receita Federal.
Passo 7: Acompanhe a Restituição ou Pagamento do Imposto
Após a entrega da declaração, a Receita Federal irá processá-la e, caso você tenha direito à restituição, ela será liberada conforme o cronograma. Caso tenha imposto a pagar, o sistema irá gerar um boleto para o pagamento. Não se esqueça de verificar se há a necessidade de parcelamento ou pagamento integral.
4. Pontos Importantes a Considerar
• Custos de Criação: Os pais podem deduzir as despesas com os filhos, mas é importante que esses custos sejam comprovados. Os documentos de escolas, planos de saúde e outros serviços pagos precisam ser guardados para eventuais fiscalizações.
• Guarda Compartilhada: Quando os pais possuem guarda compartilhada, ambos podem incluir o filho na declaração. Nesse caso, a dedução de dependente precisa ser dividida entre os dois, pois apenas um poderá usufruir integralmente do abatimento.
• Erro no Preenchimento: Certifique-se de não cometer erros ao preencher os dados do seu filho. Erros de CPF, nome ou data de nascimento podem causar problemas e até mesmo o bloqueio da restituição.
Conclusão
Declarar os filhos no Imposto de Renda pode parecer uma tarefa complexa, mas com o passo a passo certo e a documentação correta, o processo é simples e pode resultar em benefícios financeiros, como a redução do imposto a pagar ou aumento na restituição. Lembre-se de sempre consultar um contador, caso tenha dúvidas, para evitar qualquer erro na hora de preencher sua declaração.